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Artigos exclusivos

Vídeos com críticas às religiões de origem africana são mantidos na internet, decide TRF2

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou liminar e mantêm disponíveis vídeos no YouTube onde um pastor responsável pelo culto “Duelos dos deuses” vem ofendendo praticantes de religiões de origem africana.

Platão e Dostoievski: O Direito, a razão e a verdade em sentido ético ou epistemológico

De inicio, cumpre esclarecer que o estilo do presente trabalho corresponde muito mais a um ensaio e não sendo, assim, propriamente um artigo, uma vez que se pretende realizar um exercício reflexivo comparando duas importantes obras da literatura mundial: “Apologia de Sócrates”, de Platão e “O Grande Inquisidor”, de Dostoievski. Isto porque o ensaio, evidentemente que de forma muito mais singela, permitirá o entrelaçamento entre esses dois textos, sem necessidade de obter conclusões precisas, tendo, com isso, o objetivo de debater a aplicação do direito na sociedade, diante das diferentes concepções de verdade na Filosofia.

Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada

Um dos preceitos seguidos pelos Testemunhas de Jeová em sua religião é o de que introduzir sangue no corpo pela boca ou pelas veias...

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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