quarta-feira, agosto 17, 2022
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Modelo de Petição - Acidente de Trânsito

Modelo de Petição - Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito - Morte

Modelo de Petição de Ação de indenização em decorrência de morte em acidente de trânsito - A genitora do autor, menor de idade representado por sua tia devido à ausência do genitor, veio a falecer em decorrência de acidente de trânsito causado pelos réus.
Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos

Cláusula 1. O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE serviço de cobertura fotográfica do evento XXXX, que se realizará no dia XX/XX/XXXX, em NOME DO LOCAL -Endereço Completo: -, 000 - Cidade: - Estado: - com início às XXhXX.
Direito do Consumidor - Turismo

Modelo de Petição - Turismo – Falha do Serviço – Multa Rescisória Abusiva –...

Pelos serviços contratados, a requerente pagou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma: Exemplo: entrada de R$ XXX,XX (valor por extenso), no dia xx/xx/20xx, e o restante parcelado em xx vezes no cartão de crédito (nº final XXXX), sendo cada parcela no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme documentação comprobatória juntada aos autos.
Direito do Consumidor - CDC - Seguro Viagem

Modelo de Petição - Turismo – Rescisão pelo Autor – Multa Rescisória Abusiva –...

A parte requerente informa que em firmou contrato de intermediação de serviços de turismo com a parte requerida, por meio do instrumento de nº      , consistente nos seguintes serviços: Exemplo: 7 diárias na pousada XXXXX – Diárias em Apartamento (Café da Manhã); Tipo Acomodação: 1 apartamento duplo – Standard; Transporte de Chegada do Aeroporto de XXXXX para Hotel em XXXXX e Transporte de Saída para o Aeroporto de XXXX. Inclui passeio panorâmico na cidade XXXX; Transporte aéreo XXXX/ XXXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT) e Transporte aéreo XXXX/XXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT).
Contrato Particular de Empreiteira

Trabalhador que teve contrato rescindido pode migrar plano de saúde

A juíza da 3º Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos, decidiu que um trabalhador que teve seu contrato rescindido com a empresa, pode continuar a ser atendido por plano de saúde, sem interrupção, desde que seja feita a migração do coletivo para um individual ou familiar.
Ex-empresária não consegue reverter penhora de aposentadoria para pagar de dívida trabalhista

Empregado consegue rescisão indireta de contrato por transferência de local de trabalho em São...

Por decisão do juiz do trabalho substituto Natan Mateus Ferrreira (75ª VT/SP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), uma indústria de bebidas sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde ele trabalhava e morava) para a zona sul da cidade de São Paulo.
Contrato de aluguel de veículo

Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos

Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos   1. Partes Contratantes: 1.1. LOCADORA ........., sediada na cidade de ..........., Estado de ..........., na rua ........., nº ......, bairro ......, , Inscrita no CNPJ sob o nº .........,...
penhora de bem de família

Decisão que negou penhora de bem de família por dívida com condomínio é rescindida...

A 2ª Seção do STJ corroborou o entendimento de que a dívida originária de despesas condominiais permite a penhora do bem de família, se o devedor não indicar outros bens ou não os possuir. Para consolidar a posição, a seção reconheceu um erro de fato na ação rescisória que tentou desconstituir a decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que reconheceu a impenhorabilidade do imóvel pertencente ao casal em favor de ex-esposa.
cotitular de conta conjunta

Cotitular de conta conjunta tem direito à rescisão de contrato assinado com banco

A apelação da Caixa Econômica Federal contra a sentença do Juízo da 19ª vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que declarou o direito da autora em rescindir o contrato assinado com a instituição...

Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma médica que prestava serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da comunidade da Rocinha, no...

Representante comercial será ressarcido de descontos por inadimplência de compradores e despesas cartoriais

Em regra, o representante comercial não deve sofrer descontos nas comissões a que tem direito. A exceção se restringe às situações autorizadas em lei, como a retenção de valores equivalentes às comissões sobre vendas...
Decisão liminar obriga empresa a manter plano de saúde de trabalhador acidentado

Decisão liminar obriga empresa a manter plano de saúde de trabalhador acidentado

Uma fazenda do município de Itanhangá, em Mato Grosso, foi obrigada a manter o plano de saúde de um trabalhador acidentado. A decisão da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde foi proferida...
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