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Da série quando o réu não se ajuda: audiência de custódia
Audiência de custódia é um momento tenso e o conduzido deve ser informado sobre o que pode e não pode dizer. Afinal de contas não...
Réu tem prisão decretada por ter deixado de comparecer ao juízo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ordem de habeas corpus a um acusado de usar moeda metálica ou papel-moeda...
Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos
O proprietário de 17 tanques de criação de peixes na região Oeste foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos, fixados em R$ 30...