Tag: réu
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Empresário vira réu após agredir esposa e Justiça mantém prisão preventiva
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra o empresário Ivo Vel Kos, acusado de agredir e ameaçar a esposa, tornando-o réu pelos crimes de lesão corporal contra mulher e ameaça. A prisão preventiva foi mantida após a rejeição do pedido de conversão para prisão domiciliar. A Justiça também concedeu medidas protetivas, proibindo o acusado de manter contato com a vítima e determinando distância mínima de 300 metros. A decisão ainda garantiu à mulher o retorno à residência e a recuperação de seus bens, diante de indícios de violência psicológica e patrimonial.
Falta de provas leva STJ a absolver réu condenado por roubos e extorsões
O STJ absolveu um homem condenado a mais de 38 anos por roubo e extorsão ao reconhecer a inexistência de provas suficientes de sua autoria. O ministro Messod Azulay concluiu que nenhuma vítima o reconheceu, não foram encontradas suas impressões digitais nos veículos utilizados nos crimes e a sentença não individualizou sua conduta, concedendo habeas corpus de ofício para afastar a condenação.
TRE-SP reabre ação e Ratinho vira réu por violência política de gênero contra deputada
O TRE-SP decidiu reabrir ação contra o apresentador Ratinho, que passa a responder por violência política de gênero contra a deputada Natália Bonavides. O caso envolve declarações consideradas ofensivas e intimidatórias, com base no Código Eleitoral, e pode resultar em indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça da Paraíba afasta uso de tornozeleira eletrônica em réu em estado vegetativo e limita medida de segurança a 30 anos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial provimento à apelação de réu absolvido impropriamente da acusação de estupro de vulnerável,...
TRF-4 anula decisão de pronúncia por uso de linguagem tendenciosa em caso de duplo homicídio
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a decisão de pronúncia de um réu acusado de duplo homicídio...
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