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TJ-RJ mantém indenização a mulher pisoteada no Rock in Rio

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-RJ manteve a condenação da organizadora do Rock in Rio ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher que foi pisoteada durante um tumulto na entrada do festival, em 2022. Para o tribunal, a organização deveria ter adotado medidas mais eficazes para controlar o fluxo de pessoas e evitar a aglomeração. A empresa apresentou embargos de declaração, mas o recurso foi rejeitado.

Rock in Rio tem isenção de imposto sobre trabalho de músicos, artistas e técnicos estrangeiros garantida por liminar

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi confirmada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a liminar que garante ao Rock in Rio a isenção de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o trabalho prestado por músicos, artistas e técnicos de espetáculos estrangeiros contratados para espetáculo.

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O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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