sexta-feira, janeiro 17, 2020
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trf-4

CNJ determina a remessa dos autos do desembargador Favreto sobre o caso de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a remessa dos autos para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto no episódio em que concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando estava de plantão no TRF-4.
cnj

Toffoli assumirá CNJ e ditará ritmo de processos contra Moro, Bretas e Favreto

Amanhã (13/9), Dias Toffoli assume o comando do CNJ e um acervo de processos polêmicos. Porém, os casos de maior repercussão, como os processos contra os magistrados Sérgio Moro e Marcelo Bretas e contra os desembargadores Gebran Neto e Rogério Favreto, devem ser julgados somente após as eleições.
Sérgio Moro e desembargadores são intimados

Sérgio Moro e desembargadores são intimados para prestarem explicações sobre decisões da soltura de...

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, e o juiz federal Sergio Moro para prestarem explicações sobre as decisões em relação à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para todos manifestarem suas posições é 15 de agosto.
juiz plantonista

Deputados petistas sabiam quem era o juiz plantonista no TRF-4

Os deputados petistas que pediram a liberação do ex-presidente Lula no TRF-4 sabiam que Rogério Favreto foi filiado ao PT e que seria o juiz plantonista. Por isso, elaboraram uma estratégia para que o habeas corpus fosse analisado por Favreto. Eles foram avisados por um amigo de Paulo Pimenta, deputado petista e também amigo do juiz.
Habeas Corpus de Lula

Gebran Neto nega liminar em Habeas Corpus de Lula

O desembargador do TRF4, João Pedro Gebran Neto, indeferiu a liminar em Habeas Corpus de Lula para manter a execução provisória da pena. O presidente da corte, Thompson Flores, determinou o retorno dos autos do recurso ao relator na noite do domingo (8/7), após a decisão de Rogério Favreto.
fato político sobre Lula

Eliana Calmon diz que Rogério Favreto quis criar fato político sobre Lula

Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, entendeu que Rogério Favreto, desembargador de plantão no TRF-4 que acolheu o habeas corpus de Lula, "enxovalhou o Judiciário" e deve ser investigado pelo CNJ por possível falta disciplinar. A ex-ministra não poupou críticas ao desembargador, e disse que “ele quis criar um fato político e usou a magistratura para criar esse fato político.
imprensa internacional

Imprensa internacional repercute briga de juízes e chama de “telenovela” a libertação de Lula

Mais uma vez a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vira manchete no mundo inteiro. Dessa vez, foi por conta de uma “briga” entre os magistrados de libertá-lo ou não que durou o domingo (8) inteiro, o que repercutiu na imprensa internacional.
Soltura do Ex-Presidente Lula

Defesa de Lula diz que Sergio Moro, de férias, atuou para impedir soltura

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que destaca que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal do Paraná, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”
Lula

Desembargador Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reiterou novamente a decisão que determina que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto, depois do pedido de reconsideração realizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Rogério Favreto determinou também que o ex-presidente Lula seja solto em até uma hora...
Caso Lava Jato

Relator suspende decisão que concede liberdade a Lula

O relator do Caso Lava Jato em segundo grau, desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o ex-presidente Lula continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR...
condenação de lula

Orientado por presidente do TRF-4, Moro descumpre ordem de soltura de Lula

Logo depois do desembargador Rogério Favreto, do TRF4, decidir pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão liminar neste domingo (08/07/2018), o magistrado Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, despachou ressaltando que o desembargador Rogério Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente Lula seja solto...
Correios

ECT tem dever de entregar correspondência em rua de Caxias do Sul mesmo que...

O Tribunal confirmou, nos últimos dias, sentença que determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a disponibilização de serviço postal e entrega domiciliar para os moradores da Rua Chefe Waldir, Bairro Desvio Rizzo, na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul....
gêmeos

Tribunal garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos

Recentemente, o Tribunal confirmou medida liminar que garantiu 180 (cento e oitenta) dias de licença-paternidade a um funcionário público pai de gêmeos. O entendimento do TRF4 foi de que deve ser prioridade garantir as condições necessárias para o desenvolvimento dos gêmeos....
Mel

Empresa de alimentos não precisa ter cadastro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária

O TRF4 confirmou sentença que desobrigou uma empresa de comércio de alimentos que comercializa doces e mel a continuar inscrita no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV/SC). Restou decidido de que a atividade básica da pessoa jurídica não está incluída...
Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora do norte do Paraná. Após ter o benefício...
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