Rogério Favreto cotado para o STJ e Flávio Dino para o STF

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STJTrês vagas em tribunais superiores do Brasil estão prestes a serem preenchidas devido a aposentadorias, e o cenário aponta que homens são favoritos para ocupar esses cargos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, enquanto a ministra Assusete Magalhães deixará a corte em janeiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.

A corrida para essas três vagas já está delineada. No STJ, de acordo com informações da coluna da jornalista Carolina Brígido, no UOL, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), surge como o favorito. Também estão na disputa o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, com o apoio do ministro do STJ Mauro Campbell, e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Rogério Favreto cotado para o STJ e Flávio Dino para o STF | Juristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em coletiva de imprensa sobre ação da Polícia Federal sobre o inquérito que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Andreson Gomes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para a vaga no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, lidera a corrida. Outros cotados para a cadeira de Rosa Weber também são homens: o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, ambos enfraquecidos na disputa.

As 33 cadeiras do STJ são divididas entre juízes federais, juízes estaduais, membros do Ministério Público e representantes da advocacia. O STJ receberá nomes de procuradores interessados na vaga de Laurita e formará uma lista tríplice, que será escolhida pelo presidente Lula. O mesmo processo acontecerá para a vaga de Assusete, com nomes enviados pelos TRFs.

Rogério Favreto cotado para o STJ e Flávio Dino para o STF | Juristas
Brasília (DF), 12/07/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de entrega de medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico; reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT); e assinatura do decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Membros de tribunais superiores sugerem nos bastidores que Favreto só não seria nomeado por Lula, que está se recuperando de uma cirurgia no quadril e de um procedimento nas pálpebras que realizou na sexta-feira (29), se não fosse aprovado pelo STJ. Além dele, estão na corrida os desembargadores do TRF da 1ª Região, Ney Bello, Daniele Maranhão e Carlos Brandão.

No caso da vaga no STF, Lula não precisa escolher a partir de uma lista tríplice. Fontes próximas alegam que ele ainda não decidiu quem será o novo ministro e não deve anunciar a decisão em breve.

Com informações do UOL.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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