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Autorias marginalizadas e a costura do domínio público

Os direitos autorais são espécies de direitos de propriedade intelectual, que conferem retribuição financeira e reconhecimento a criadores de determinados bens artísticos, científicos e culturais. Não é de amplo conhecimento, no entanto, a relação dos direitos autorais com os direitos humanos, sobretudo no que concerne à valorização da dignidade humana e da diversidade cultural.

Delegado de Polícia: escritor das histórias da vida em sociedade

Recentemente, ao refletir sobre a atividade exercida pelos delegados de Polícia, cheguei à conclusão de que a profissão transforma esses profissionais, espontaneamente, em verdadeiros escritores da vida em sociedade, ao registrarem os vários aspectos da existência humana ao longo de suas carreiras.

STF revoga suspensão e autoriza continuidade de concurso para cartórios em Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia suspendido o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás. Além disso, o pedido de ação popular que buscava anular o certame por supostas irregularidades foi julgado improcedente.

Modelo - Pedido de Audiência Conciliatória por Videoconferência

O artigo 334, § 7º, do Código de Processo Civil - CPC, permite a realização de audiências por meio eletrônico, especialmente em situações que justifiquem tal medida, visando a facilitação do acesso à justiça e a celeridade processual.

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