Tag: santa catarina
Artigos exclusivos
Concessionária de energia elétrica ressarcirá cliente ao contribuir para alagamento em propriedade rural
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Chapecó que condenou concessionária de energia elétrica a indenizar consumidora em...
TRF4 nega reembolso a paciente que realizou cirurgia oferecida pelo SUS em hospital particular
A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O Tribunal Regional Federal da...
Casal de idosos obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 1991
Um casal de idosos que mora há mais de 15 anos na localidade de Riacho Francisco, no município de Jaguaruna, ao sul de Santa...
Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú e condenou um órgão de comunicação por publicar uma carta, em...
Família de ciclista descuidado que deu azo a acidente fatal não receberá indenização
A 2ª Câmara Civil do TJ negou o pedido de indenização moral e material formulado pelos filhos de um ciclista, que morreu em acidente...