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Artigos exclusivos
Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada
No exato momento em que a escola de samba Filhos da Ilha ia iniciar o seu desfile, um trem da empresa ALL América Latina Logística Malha Sul S/A (atualmente denominada de Rumo) cruzou o caminho dos foliões, causando pânico...
Tribunal determina o prosseguimento de ação do MPSC para apurar viagens fantasmas no Brasil e exterior
Ex-dirigentes de município de São Francisco do Sul, no norte do estado de Santa Catarina, terão que responder a ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa proposta pelo MPSC, sob a acusação de terem provocado danos ao erário pelo recebimento de diárias para viagens nacionais e internacionais...
Obra clandestina que sequer paga IPTU não pode cobrar reparação de município
TJSC não alterou decisão de primeiro grau que reconheceu o caráter clandestino de uma obra, realizada em área irregular em encosta de morro, que afastou o dever do município de São Francisco do Sul de indenizar por prejuízos arcados pelo dono da obra depois de fortes chuvas e desmoronamentos...
Justiça Estadual é competente para julgar maus tratos a peixes ornamentais
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar decisão do juízo da 10ª Vara Federal Criminal...
Sentença que condena mas não afasta funcionário do serviço não pode basear demissão
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a reintegração de servidor do município de São Francisco do Sul, demitido de seu cargo...