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Dois indígenas, sendo um deles cacique e o outro vereador do município de Avaí/SP, foram condenados a prisão por terem mantido três funcionários da...

Fiscalização tributária pode solicitar dado bancário sem autorização judicial

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Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas

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Ação de divórcio é distribuída e sentenciada no mesmo dia

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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