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gestão estratégica

3° Fórum de Gestão Estratégica de Contratos

Contando com ampla participação do setor e reunindo temas chave em formatos diferenciados, o Fórum de Gestão Estratégica de Contratos chega à sua 3ª edição em 2019 e será realizado no dia 26 de Fevereiro, em São Paulo.
contratações temporárias

Decisão que impedia contratações temporárias em SP é suspensa por Dias Toffoli

Para preservar os interesses públicos envolvidos e a ordem pública-administrativa no estado de São Paulo, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu os efeitos de decisão do TJ-SP que declarou inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contratação temporária no âmbito do estado.
Certificado Digital em São Paulo

Adquira o seu certificado digital com desconto em São Paulo

Se você acompanha o Portal Juristas, teve notícia do lançamento do certificado digital para advogados, com preço promocional. Se você perdeu essa novidade, não tem problema, vamos resumir a postagem anterior.
redejur conecta

Começa nesta quinta-feira o XLV Encontro Redejur em São Paulo, o Redejur Conecta

Durante dois dias inteiros, a RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial realizará em São Paulo seu encontro anual. E essa edição do evento será uma verdadeira imersão no mundo da tecnologia.
simpósio

Simpósio discute Tributação Internacional, neste mês, em São Paulo

No próximo dia 30 de novembro, acontece o tradicional Simpósio Nacional de Direito Tributário, promovido pelo CEU Law School, em São Paulo. O evento que está em sua 43ª edição terá como tema central a Tributação Internacional e o Direito Interno e, desde a sua primeira edição, têm grande influência na doutrina e jurisprudência nacional.
multa milionária

Estado de São Paulo não pode cobrar multa milionária de empresa por terceirização de...

Uma decisão em liminar foi deferida proibindo o Estado de São Paulo de cobrar multas no valor de R$ 25 milhões à Telefônica Brasil S/A (Vivo) por terceirização de call center operada com empresa especializada. A sentença é do juiz do Trabalho Eduardo Ranulssi, da 32ª vara de São Paulo.
evento precatório

São Paulo recebe maior evento precatórios já realizado no Brasil

O evento Precatórios – Atualidades e Perspectivas debaterá como os entes federados estão lidando com o pagamento dos débitos judiciais nos dias 9 e 10 de agosto na capital paulista. As palestras ocorrerão entre 9h e 16h30 na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na Avenida Paulista, com entrada franca, porém com vagas limitadas.
Caso Lava Jato

Relator suspende decisão que concede liberdade a Lula

O relator do Caso Lava Jato em segundo grau, desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o ex-presidente Lula continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR...
benefícios ao ex-presidente Lula

Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (08/07/2018). A decisão liminar foi proferida em Habeas Corpus...
Empresa de transporte tem responsabilidade objetiva em assédio sexual de passageiro

Empresa de transporte tem responsabilidade objetiva em assédio sexual de passageiro

A 3ª Turma do STJ determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) pague uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher vítima assédio sexual (ato libidinoso) praticado por outro usuário, dentro...
DNA - Ácido Desoxirribonucleico

Justiça reconhece caso de multiparentalidade

A magistrada Patrícia Érica Luna da Silva determinou a retificação do assento de nascimento de uma criança para que seja incluído o nome do seu pai biológico, porém sem excluir o nome do seu pai socioafetivo, passando a ficar registrado na certidão de nascimento a dupla paternidade...
Air Europa

Air Europa é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo

Passageira será reparada em R$ 25 mil a título de danos morais Por unanimidade, a Vigésima Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão que determinou a empresa aérea Air Europa a indenizar em R$...
extensão de parcela salarial

Extensão de parcela salarial aos professores da rede estadual de SP é suspensa no...

A ministra Cármen Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo na Suspensão de Liminar 1149 para suspender a extensão de parcela complementar que eleva o vencimento básico inicial...
licença ambiental

Taxa de licença ambiental deve se basear em área construída

A juíza da 15ª vara da Fazenda Pública de São Paulo entendeu que a taxa de licença ambiental não pode ser estipulada com a inclusão de terrenos não ocupados, já que isso violaria o...
São Paulo tem novo escritório de Direito Empresarial

São Paulo tem novo escritório de Direito Empresarial 

  Banca inicia atividades com estrutura física localizada na Barra Funda, em São Paulo   O SAZ Advogados chega ao mercado para atuar full service em atendimento ao segmento empresarial. A banca é resultado da fusão dos já...

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