Tag: saque

Artigos exclusivos

Modelo de Petição – Pedido de Penhora Online via Sisbajud – Teimosinha

Considerando a tentativa de penhora online via BacenJud, realizada em _________, fls. ____, bem como busca no sistema Renajud, fls. ____ ambas visando viabilizar a satisfação do crédito do exequente, porém infrutíferas;

Lei que aumenta valor do saque do FGTS para R$ 998 e cria o saque-aniversário foi sancionada

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que que cria que novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de...

TRT-12 autoriza saque de créditos sem o contrato de honorários

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) autoriza advogado a sacar créditos sem o contrato de honorários. A decisão partiu de um acordo entre a corte e a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC).

MP confirma saque de R$ 35 milhões da conta de João de Deus após denúncias de abuso sexual

O Ministério Público do Estado de Goiás confirmou que João de Deus sacou R$ 35 milhões após receber as primeiras denúncias de abuso sexual.

União e Caixa são condenadas a indenizar mulher que teve seguro-desemprego indevidamente sacado por terceiros

A União e a Caixa Econômica Federal (CEF) foram condenadas pela 1ª Turma do TRF1 a pagarem à autora da demanda, em prestação única, a quantia equivalente a cinco meses de seguro-desemprego, no prazo de 30 dias, bem como ao pagamento de indenização de R$ 8 mil, a título de danos morais. A ação foi movida objetivando...

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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

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