Tag: Secretaria Estadual da Saúde

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Bares e restaurantes de SP não poderão mais oferecer molhos em bisnagas

A partir de 4 de outubro, bares, restaurantes e lanchonetes de São Paulo não poderão mais disponibilizar bisnagas compartilhadas de ketchup, maionese, mostarda e outros condimentos aos clientes. A exigência está prevista na Portaria CVS nº 3/2026, do Centro de Vigilância Sanitária, que determina que molhos e temperos sejam oferecidos em porções individuais. A norma foi publicada em junho e estabeleceu prazo de 90 dias para adaptação dos estabelecimentos.

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Justiça dos EUA dá aval para aquisição da Warner Bros. pela Paramount

A Justiça Federal dos EUA autorizou a Paramount Skydance a concluir a aquisição da Warner Bros. Discovery, avaliada em cerca de US$ 110 bilhões. O acordo estabelece compromissos para preservar a concorrência, proteger trabalhadores e garantir a independência editorial de veículos como CBS News e CNN.

Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades com foro especial por prerrogativa de função

Levantamento da Folha de S.Paulo estima que cerca de 45,3 mil pessoas possuem foro especial por prerrogativa de função no Brasil, número inferior aos aproximadamente 58 mil registrados em 2018. A prerrogativa define a competência de determinados tribunais para julgar autoridades em situações previstas na Constituição.

WhatsApp amplia controles parentais para adolescentes no Brasil

O WhatsApp disponibilizou novos controles parentais para adolescentes no Brasil, permitindo que pais e responsáveis gerenciem configurações de privacidade e segurança das contas. As ferramentas não permitem acesso às mensagens ou chamadas, que permanecem protegidas pela criptografia de ponta a ponta.

Justiça Federal determina que Discord adote medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres

A Justiça Federal determinou que o Discord adote imediatamente medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão atende a pedido urgente da AGU em ação civil pública que questiona mecanismos de verificação de idade e segurança da plataforma.

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