Tag: segurança
Artigos exclusivos
Vigia é condenado por lesão corporal seguida de morte após perseguir homem que furtou residência
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. A decisão, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara de Itanhaém, fixou a pena em quatro anos de reclusão, alterando o regime inicial de cumprimento para o aberto.
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por vazamento de dados pessoais (LGPD)
O Requerente, na qualidade de cliente/usuário/funcionário da Requerida, forneceu seus dados pessoais, tais como [especificar os dados fornecidos, por exemplo, nome, endereço, CPF, e-mail, telefone], com a expectativa de que tais informações seriam mantidas sob sigilo e segurança, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como obter a sua CNH Digital
Introdução
A CNH Digital é uma versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação, que pode ser acessada por meio de um aplicativo no celular. Este...
Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Stalking
A parte Autora, após o término de um relacionamento, passou a sofrer perseguição obsessiva pelo Réu, que interferiu em sua liberdade, privacidade e segurança. As inúmeras mensagens enviadas pelo Réu, mesmo após ser bloqueado, e as constantes novas abordagens, evidenciam essa obsessão. Tal conduta tem causado constrangimento, dor e humilhação à Autora, afetando sua honra, privacidade, liberdade e dignidade.
Modelo de notificação para agendamento de visita ao imóvel locado
Em virtude de [mencionar o motivo, por exemplo, "realização de vistoria periódica", "avaliação para possíveis reparos", "interesse em visualizar o estado de conservação do imóvel", entre outros], desejo realizar uma visita ao referido imóvel.