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Crime contra a segurança nacional? Inquérito dos hackers aponta para a prática de espionagem

Notícias Juristas Juristas -
O jornal O Estado de S.Paulo acessou documentos do inquérito sigiloso que investiga as invasões de aplicativos de comunicação de autoridades brasileiras que apontam para a prática de espionagem, crime contra a Lei de Segurança Nacional. 

Empresa chinesa é pressionada por EUA a desfazer compra do Grindr

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Comitê para o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) vem pressionando uma empresa chinesa a vender o aplicativo de encontros Grindr. A preocupação é que a empresa imponha riscos a segurança nacional.

Fala sobre fechamento do STF deve ser investigada, diz Alexandre de Moraes

Notícias Juristas Juristas -
Após a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o fechamento do STF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, fez duras críticas ao discurso e pediu a investigação da frase do parlamentar por parte da Procuradoria-Geral da República por crime contra a segurança nacional (art. 23, III, Lei de Segurança Nacional).

Vice-presidente dos EUA usou e-mail pessoal para tratar de assuntos de Estado

Notícias Juristas Juristas -
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, utilizou seu e-mail pessoal para tratar de temas de trabalho enquanto era governador de Indiana, segundo reportagem...

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TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe contato virtual entre pai suspeito de abuso sexual e filhos

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O TJ-SC restabeleceu medidas protetivas em favor de crianças diante de suspeitas de abuso sexual envolvendo o pai e proibiu o contato por videochamadas. A decisão considerou registros de sofrimento emocional, mudanças de comportamento e a ausência de elementos que demonstrassem a superação da situação de risco. O tribunal também determinou novo estudo psicossocial para avaliar as condições das crianças e definir as medidas de proteção adequadas.

TJ-SP determina que bar reduza poluição sonora e mantém indenização por danos morais a moradores

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O TJ-SP determinou que um bar de Botucatu reduza os níveis de ruído de suas atividades para respeitar os limites previstos na legislação municipal. O estabelecimento deverá observar o teto de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O tribunal também manteve indenização de R$ 7.590 para cada morador, reconhecendo os danos morais decorrentes da poluição sonora e do tempo despendido na tentativa de solucionar o problema.

Gabriel o Pensador será indenizado por uso não autorizado de música em campanha eleitoral

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou um empresário a pagar R$ 50 mil por danos morais a Gabriel o Pensador pelo uso não autorizado da música “Até quando?” em campanha eleitoral. A decisão considerou que a obra foi utilizada como ferramenta publicitária e não se enquadrava nas limitações previstas na Lei de Direitos Autorais. Também foram reconhecidos danos materiais, referentes ao período de divulgação da música.

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

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Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua...

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Homem é absolvido de descumprimento de medida protetiva após envio de mensagem à ex-companheira

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A Justiça de Goiás absolveu um homem acusado de descumprir medida protetiva ao enviar mensagem à ex-companheira pelo WhatsApp. Embora o envio tenha sido comprovado, o juízo entendeu que não havia provas suficientes de que ele tivesse agido com dolo. A explicação de que a mensagem seria destinada à filha, associada a outros elementos do processo, gerou dúvida suficiente para afastar a condenação.

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