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Professores criticam proposta de reforma de Código Penal em tramitação no Senado
A proposta de reforma do Código Penal conforme projeto de lei em tramitação no Senado foi alvo de críticas de professores em audiência pública da Comissão...
Comissão aprova aumento de prazo para uso de dados em internet móvel
O usuário de internet banda larga móvel poderá acumular e utilizar, em até dois meses, o saldo de dados de sua conexão, caso não...
Comissão debaterá a regulamentação do trabalho de agentes de saúde
A regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será tema de audiência pública na Comissão de...
Paim apresenta projeto que revoga Lei da Reforma Trabalhista
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O projeto ainda...
Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
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