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Tag: serventia extrajudicial

Artigos exclusivos

Direito adquirido à efetivação pelo substituto do titular de serventia extrajudicial

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça o substituto do titular de serventia extrajudicial não possui direito adquirido à efetivação na titularidade de...

Inexistindo conduta ilícita não há que se falar em responsabilidade civil

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação interposta por uma empresa de serviço de proteção ao crédito contra a...

Sistema de Selo Eletrônico de Goiás é implantado em 100% das Serventias Extrajudiciais

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Iniciada em 2012, a implantação do Sistema de Selo Eletrônico foi efetivada em todas as serventias extrajudiciais não oficializadas. A medida atendeu o prazo...

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Mais decisões e mais humanas: o paradoxo que os gabinetes já estão vivendo

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Sérgio Longo Um assessor de desembargador me disse, numa conversa...

TST manterá combate ao assédio eleitoral após o fim das eleições de 2026

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O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que o combate ao assédio eleitoral continuará após as eleições de 2026. Em parceria com o MPT, a Corte manterá a apuração das denúncias e buscará a responsabilização por irregularidades. Dados divulgados pelas instituições apontam mais de 1,8 mil denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo MPT em 2026.

Cancelamento de hospedagem: plataforma digital não terá de indenizar

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O TJSP afastou a responsabilidade de uma plataforma digital por cancelamento de hospedagem na véspera da viagem. O anfitrião deverá pagar R$ 6 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a seis viajantes.

STJ fixa critérios para indenizações por desapropriação e modula efeitos da decisão

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O STJ estabeleceu critérios para calcular indenizações por desapropriação, fixando limites de um ano para avaliações em casos de utilidade pública ou interesse social e de 90 dias para reforma agrária, contados do ajuizamento da ação. A decisão também disciplina a desapropriação indireta e determina que a valorização decorrente da própria atuação estatal seja descontada do valor indenizatório.

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Revista Juristas recebe artigos até 10 de novembro; edital seleciona 30 textos por edição

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Advogados, professores, estudantes e demais profissionais do Direito têm até 10 de novembro de 2026 para enviar artigos à Revista Juristas. A publicação, do Grupo Juristas em parceria com a Editora Mizuno, vai selecionar 30 textos para a próxima edição.

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