sábado, janeiro 18, 2020
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Tag: serviços

streaming

Deverá ser votado no primeiro semestre o projeto que regula serviços como Netflix

A partir da aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 57/2018, que disciplina a chamada comunicação audiovisual sob demanda (video on demand ou VoD), tendo em vista que a oferta de serviços como...
Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

Advogados não podem fazer anúncio de serviços em sites de vendas como OLX

O entendimento é adotado pela 1ª Turma de Deontologia do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES, decidindo que os advogados não podem anunciar seus serviços em sites como OLX e similares. Por unanimidade, o...
aposentadoria inss

Aposentadoria agora pode ser realizada pelos canais eletrônicos do INSS

Desde o dia 10 de julho, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135. Processos como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, BPC e pensão por morte, por exemplo, poderão ser realizadas sem a necessidade de sair de casa. Com isso, o órgão estima que, por mês, cerca de 674 mil cidadãos deixarão de ter que ir a uma agência do INSS para ser atendidos.
cemitério

Pedreiro de cemitério é condenado por venda casada de serviços e enriquecimento ilícito

O juízo da Comarca de Urussanga (SC), nos autos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenou um pedreiro, funcionário público, por enriquecimento ilícito e violação aos princípios constitucionais da administração pública.
trabalhador

TRT-4 reconhece como bancário trabalhador que vendia serviços de banco

A 1ª Turma Julgadora do TRT-4 (RS) reconheceu como bancário um trabalhador atuante em empresas promotoras de crédito que vendiam serviços relacionados a um banco. Tais empresas haviam sido incorporadas pelo banco após sucessões empresariais, que assumiu o contrato de trabalho do trabalhador até ele ser despedido. Ao reconhecer a condição de bancário do trabalhador, os desembargadores entenderam que as empresas prestavam serviços ligados à atividade-fim do banco.
falha

Empresas são condenadas pelo Juizado Especial por falha em serviço de costura

Duas empresas que prestam serviços de costura deverão pagar uma indenização de R$ 3 mil a um consumidor por danificar o paletó que ele usaria em seu casamento. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que considerou falha evidente na prestação do serviços.

Clim não precisará contratar enfermeiros nos moldes da Resolução do COFEN

A Clim Hospital e Maternidade Ltda. não tem o dever de contratar o mínimo de enfermeiros indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Essa foi a decisão da 1ª Câmara Cível do TJ-PB, que confirmou a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos do TJRS e remetiam ao Serviço Nacional de Proteção de...

Decisão pedagógica: Motorista que dirigiu embriagado tem carteira de habilitação suspensa e deverá prestar...

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul apontou a culpabilidade do réu, que agiu dolosamente sob influência do álcool, oferecendo dano potencial aos outros.   O Juízo da 1ª Vara Criminal da...
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF

Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance de qualquer cidadão com...
Cassação de prefeitos provoca novas eleições em duas cidades paulistas

Eleitor tem acesso a diversos serviços no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece na aba Eleitor, localizada na barra superior verde da homepage, vários serviços e informações ao cidadão. Ao clicar na aba, o eleitor tem a...
Empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária quanto à condenação da prestadora

Empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária quanto à condenação da prestadora

Os desembargadores da 8ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram a responsabilidade subsidiária de duas empresas do setor aeronáutico tomadoras de serviços de outra empresa que prestava esses serviços por meio de um funcionário que, comprovadamente, permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves. A empregadora recorreu da sentença (1ª instância), que lhe condenara ao pagamento de adicional de periculosidade e de intervalo intrajornada, além de honorários periciais. As tomadoras do serviço recorreram contra a responsabilidade subsidiária que lhes fora atribuída no processo.
Advogado é condenado por se apropriar de valor pertencente a cliente

Advogado é condenado por se apropriar de valor pertencente a cliente

Profissional foi contratado para atuar em ação trabalhista. A juíza Maria Priscilla Fernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central da Capital, condenou um advogado acusado de apropriação indébita a prestar serviços à comunidade ou...
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