Tag: servidor público municipal
Artigos exclusivos
7 propostas da Reforma Administrativa que você precisa conhecer
A Reforma Administrativa é uma das pautas prioritárias do governo atual. Foi enviada ao Congresso Nacional como Proposta de Emenda Constitucional com alterações do regime jurídico dos servidores públicos.
Trilha religiosa composta de imagens sacras acaba na Justiça após morte do escultor
TJSC considerou correto o comportamento de município do oeste do estado catarinense que concedeu gratificação para um antigo servidor produzir, durante o horário de expediente, 15 (quinze) esculturas sacras entalhadas em pedra arenito rosa. Inauguradas no mês de agosto de 2000, até os dias atuais...
Vinculação do reajuste de vencimentos de servidores a índices federais de correção monetária é inconstitucional
Em reexame necessário, o desembargador Itamar de Lima reformou a sentença do juízo de Novo Gama, negando o pedido de reajuste salarial de servidora...
Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Hamilton Gomes Carneiro, que condenou o município...