Tag: setor elétrico
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Presidente veta projeto que previa reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas
O presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o aproveitamento de trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico privatizadas em...
Efeitos da decisão que suspendeu a limitação da aplicação do fator de ajuste no setor elétrico não serão estendidos
O presidente do STJ indeferiu pedido da União e da ANEEL para estender os efeitos da decisão de 2016 que suspendeu a tutela antecipada do TRF1. O tribunal havia limitado a aplicação de fator de ajuste no setor elétrico. O ministro entendeu que não foi demonstrada relação entre as decisões que deveriam ser suspensas e a liminar que suspendeu a tutela.
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