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PJe 2.1 será implantado no TJPB em abril e treinamento ocorrerá por meio de EAD

Processo Judicial Eletrônico Juristas Juristas -
A versão 2.1 do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), será implantada no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) na primeira semana de abril. A inserção dessa nova plataforma está dividida em 3 momentos.

Nova versão do PJE da Justiça do Trabalho precisa de atualização do SHODÔ

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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que a nova versão do sistema PJe 2.5.3 Sucupira, implantada recentemente, demanda a utilização de versão atualizada do assinador Shodô...

Justiça mineira já tem mais de 3 milhões de processos distribuídos no PJe

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O Judiciário de Minas Gerais começou este ano de 2020 com um marco: mais de 3 milhões de feitos distribuídos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe)...

Com cinco anos em funcionamento, PJe contabiliza mais de 101 mil processos na Justiça do Trabalho do Ceará

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Em janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho do Ceará despontou como o segundo Regional no Brasil a iniciar a implantação do Processo Judicial...

Pesquisa revela que PJe é fácil de usar e atende necessidades do usuário

Processo Judicial Eletrônico Wilson Roberto Wilson Roberto -
Dados levantados pelo CSJT revelam a percepção dos usuários a respeito da qualidade no uso do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho A terceira...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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