quinta-feira, agosto 11, 2022
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Juíza aplica multa de R$10 mil a loja de vestuário infantil cuja testemunha mentiu em juízo

TST não considera suspeição de testemunha por frequentar mesma igreja de autor de ação...

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de vendas, com o argumento de que eles eram amigos e frequentavam a mesma congregação religiosa. Para a Turma, ficou demonstrado que não havia nenhuma evidência de convivência íntima entre eles.
Empregado obrigado a deixar celular da empresa ligado aos fins de semana tem direito a sobreaviso

TST considera que uso de celular em fins de semana por trabalhador não caracteriza...

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é suficiente para ficar configurado o regime de sobreaviso.
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