Tag: sobrenome

Artigos exclusivos

Pedido de dupla cidadania justifica correção de sobrenome abrasileirado

TJ-MG autorizou ajuste no sobrenome de dois descendentes de imigrantes italianos Pedido de dupla cidadania é motivo justo para restaurar, suprimir ou corrigir registro civil....

Brasileira derruba lei do Império Romano para dar seu sobrenome ao filho na Itália

Quando perguntam seu nome completo, o filho de quatro anos de Manuela Magalhães, natural de Salvador e radicada na Itália há mais de uma...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img