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Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico

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Modelo de Contrato de Licenciamento de Software

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Contrato de Licenciamento de SoftwarePartes ContratantesPelo presente instrumento particular de licenciamento de software, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no...

Modelo – Contrato de prestação de serviços de programação – programador freelancer

Contratos Juristas Juristas -
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de programação pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, que incluem [detalhar os serviços específicos, como desenvolvimento de software, manutenção de sistemas, criação de websites, etc.].

TCE-PR considera irregular contratação permanente de software por inexigibilidade de licitação

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu um parecer considerando irregular a prática de contratação contínua e a manutenção de uma empresa para fornecimento de software de gestão pública por meio de inexigibilidade de licitação, sem que os requisitos legais fossem devidamente atendidos. A decisão foi formalizada no Acórdão nº 3.103/2023-Pleno.

OpenAI desenvolverá software para detectar textos escritos pelo ChatGPT

Notícias Juristas Juristas -
Após o Departamento de Educação da cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América (EUA), ter decidido bloquear a utilização do chatbot de inteligência artificial ChatGPT no âmbito do ambiente educacional da cidade, a OpenAI optou por adotar “mitigações” para possibilitar qualquer pessoa a identificar se um texto foi gerado pelo software de inteligência artificial ChatGPT. Entre essas medidas estaria também uma técnica de marca d’água, de acordo com o site TechCrunch.
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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