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Artigos exclusivos

Startups estão liberadas de alvarás e licenças para funcionamento e testes

Pequenas empresas e startups estão liberadas de alvarás e licenças de funcionamento e testes. É o que institui a “Medida Provisória da Liberdade Econômica”, divulgada nesta terça-feira (30) pelo Governo Federal. A ideia é estabelecer normas gerais de garantias de livre mercado, a análise de impacto regulatório e incentivar a inovação.

Senado aprova o projeto de isenção de impostos para startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última sexta-feira (1) um projeto de lei que isenta as startups do pagamento de impostos. Com o texto aprovado em caráter terminativo, ele não precisa ser votado em Plenário, a não ser que haja recurso, já segue para a Câmara dos Deputados.

Aplicativos móveis: o fim está próximo?

Há uma expectativa de que num futuro próximo, entre 2021 e 2028, a maioria dos aplicativos móveis desapareçam. Com eles, veremos a perda de bilhões no setor de startups móveis.

O que os Presidenciáveis falam sobre o Empreendedorismo no Brasil

Muito em breve teremos que votar e escolher os governantes que serão nossos líderes durante os próximos anos. Não preciso nem dizer o quanto este momento é importante para nós, afinal, sabemos bem e já vivemos na pele as consequências de escolhas ruins ao longo da história do Brasil...

NELM Advogados traz para o Brasil a Startup Europe Week

Evento vai acontecer no próximo dia 6 de março na capital paulista e vai debater ambiente de negócios para startups no Brasil O escritório Nogueira,...

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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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