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Startups estão liberadas de alvarás e licenças para funcionamento e testes

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Pequenas empresas e startups estão liberadas de alvarás e licenças de funcionamento e testes. É o que institui a “Medida Provisória da Liberdade Econômica”, divulgada nesta terça-feira (30) pelo Governo Federal. A ideia é estabelecer normas gerais de garantias de livre mercado, a análise de impacto regulatório e incentivar a inovação.

Senado aprova o projeto de isenção de impostos para startups

Notícias Juristas Juristas -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última sexta-feira (1) um projeto de lei que isenta as startups do pagamento de impostos. Com o texto aprovado em caráter terminativo, ele não precisa ser votado em Plenário, a não ser que haja recurso, já segue para a Câmara dos Deputados.

Aplicativos móveis: o fim está próximo?

Notícias Juristas Juristas -
Há uma expectativa de que num futuro próximo, entre 2021 e 2028, a maioria dos aplicativos móveis desapareçam. Com eles, veremos a perda de bilhões no setor de startups móveis.

O que os Presidenciáveis falam sobre o Empreendedorismo no Brasil

Destaques João Kepler Braga João Kepler Braga -
Muito em breve teremos que votar e escolher os governantes que serão nossos líderes durante os próximos anos. Não preciso nem dizer o quanto este momento é importante para nós, afinal, sabemos bem e já vivemos na pele as consequências de escolhas ruins ao longo da história do Brasil...

NELM Advogados traz para o Brasil a Startup Europe Week

Mercado Jurídico Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
Evento vai acontecer no próximo dia 6 de março na capital paulista e vai debater ambiente de negócios para startups no Brasil O escritório Nogueira,...
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Os livros de Direito Processual Civil mais procurados por juristas e estudantes na Amazon

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O mercado editorial jurídico brasileiro vive em constante movimento, impulsionado pela necessidade de atualização em um cenário de jurisprudências dinâmicas. Na categoria de Direito Processual Civil da Amazon Brasil, o ranking de livros mais procurados revela uma divisão estratégica entre a densidade acadêmica e a eficiência prática.

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Livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” apresenta guia jurídico sobre viagens de avião

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O livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, de autoria do advogado e professor Wilson Furtado Roberto, apresenta uma análise jurídica dos principais direitos dos consumidores no transporte aéreo nacional e internacional. Publicada pela Editora Mizuno, a obra está disponível em versões impressa e digital, com distribuição em diferentes plataformas e livrarias.

Vade Mecum Saraiva lidera lista dos livros de Direito mais vendidos na Amazon; confira o ranking

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Levantamento realizado em julho de 2026 na categoria de livros jurídicos mais vendidos da Amazon Brasil mostra que os vade mecums continuam entre as obras de maior procura por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Tradição de marca, atualização legislativa e o formato "2 em 1" (impresso + digital) despontam como fatores decisivos na preferência dos leitores.

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