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Ministro André Mendonça toma posse no STF
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF ) deu posse ao novo ministro André Mendonça, que assume...
Ministro Luiz Fux suspende habeas corpus e determina prisão de condenados da boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (14) o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da boate Kiss, na última sexta-feira (10). Ele acolheu, o recurso Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentado na Suspensão de Liminar (SL 1504).
STF invalida lei do estado do Amazonas que proibia cobranças por telefone em ligações interestaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 360/2016 do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone a consumidores inadimplentes no estado.
Decisão do Supremo pode reduzir condenação do ex-governador do RJ Sérgio Cabral
Na última terça-feira (7), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões tomadas pelo juiz Marcelo Bretas no curso da Operação Fratura Exposta, desdobramento da Operação Lava Jato que investigou desvios na Secretária Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A decisão dos ministros pode levar ao cancelamento de uma das condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
STF considera inconstitucional Lei do Amazonas sobre cobranças realizadas por telefone
Na última sexta-feira (3) Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei 360/2016 do estado do Amazonas que estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no estado.