Tag: suspensão indevida de serviço

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Operadora é condenada por suspensão indevida de serviço de telefonia

Foi mantida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF sentença que condenou a Claro S.A por suspensão indevida de serviço contratado por dois consumidores. Os juízes da Turma concluíram que houve falha na prestação do serviço.

Condenação de operadora de celular por suspensão indevida do serviço

A sentença foi da 29ª Vara Cível de Recife, a qual ficou provado que a suspensão foi indevida, pois o cliente protocolou o comprovante...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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