Tag: tabela
Artigos exclusivos
Construtora Gafisa deve indenizar condomínio por reparos em decorrência de falhas na construção
A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo, decidiu, em decisão proferida pelo juiz de direito Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, que a construtora Gafisa tem de realizar reparos de problemas causados por falhas na edificação e indenizar condomínio por parte dos valores gastos na manutenção e reparação.
Réu que atirou em cadela para defender gansos tem condenação confirmada
A Primeira Câmara Criminal do TJSC, em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, confirmou a sentença condenatória de um réu que atirou com arma de chumbinho contra uma cadela em cidade do Alto Vale do Itajaí - Santa Catarina (SC).
STJ reajusta a tabela de custas processuais em 3,7%
Entrou em vigor hoje (01) a nova tabela de custas processuais do Superior Tribunal de Justiça. O reajuste foi de 3,7%.
Tabela de fretes será reajustada pela ANTT após alta do diesel
A variação superior a 10% no preço do óleo diesel causará o ajuste na tabela de fretes pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência disse que a Lei 13.703/2018 (instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas) prevê a publicação de uma nova tabela com frete mínimo nesses casos.