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Modelo básico de procuração para venda de imóvel

PROCURAÇÃO Outorgante: , , , , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) na . Outorgado:...

Modelo – Procuração – Representação perante Caixa Econômica Federal – Seguro DPVAT

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - SEGURO DPVAT   PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR     OUTORGANTE: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RESIDÊNCIA,...

Jurista Zeno Veloso morre aos 76 anos com Covid-19

A morte do jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, vitimado pela covid-19 na noite desta quinta-feira (18) foi sentida em toda a comunidade jurídica do país. Jurista, professor, notário e político, Zeno tinha 75 anos e estava internado em um hospital particular de São Paulo desde o início do mês.

Noivos serão indenizados por imbróglio durante cerimônia de casamento

A cerimônia de casamento civil foi agendada para as 11h e a respectiva festa de comemoração iniciaria no fim da tarde. No momento da cerimônia, casal, padrinhos e alguns convidados estavam lá, no entanto, o oficial do cartório - que viraria demandado nesta demanda judicial - e seus auxiliares não compareceram....

Tabelião acusado de falsificar documento público tem prisão preventiva decretada pelo TJPB

A Câmara Criminal do TJPB decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de Melo, acusado de falsificação de documento público no exercício de suas atribuições.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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