sexta-feira, setembro 17, 2021
Início Tags Telecomunicação

Tag: telecomunicação

Rede Social - Internet - Jurisprudências

ANATEL aprova norma de qualidade dos serviços de telecomunicações

Foi publicado, no Diário Oficial da União, a RESOLUÇÃO Nº 717, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 que aprova o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL. As metas de qualidade descritas neste...
Homem que desenvolvia atividades de telecomunicação sem autorização é condenado

Homem que desenvolvia atividades de telecomunicação sem autorização é condenado

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF1 manteve a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí que condenou o réu à pena de dois anos de detenção por desenvolver atividades de...

Configura crime transmitir sinais de internet sem autorização independentemente da ocorrência de dano efetivo

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que rejeitou a denúncia...
Pular para a barra de ferramentas