Tag: testemunha
Artigos exclusivos
Depoimento forçado de testemunha foi legal, diz MPF
Em nota, os membros da operação Lava Jato afirmaram que o procedimento realizado para pegar o depoimento de testemunha no caso do sítio em Atibaia (SP) foi legal, ainda que não houvesse mandado ou autorização judicial. Afirmaram que o Conselho Nacional do Ministério Público já havia declarado sua legalidade.
Não informar parentesco com testemunha configura litigância de má-fé da parte
A 11ª Turma do TRT4 (RS) condenou a autora de um processo e sua cunhada, arrolada como testemunha, a pagarem multa por litigância de má-fé, já que negaram a relação de parentesco na audiência de instrução, agindo de forma temerária e podendo alterar a verdade dos fatos.
TRT mantém dispensa de testemunha que insistiu em chupar pirulito durante depoimento
A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do TRT-SC negou recurso contra a dispensa de uma testemunha que havia se recusado a parar de chupar um pirulito durante...
Juiz oficia OAB por entender que Advogada orientou Testemunha
O juiz Alfredo Massi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, ao constatar que a advogada do réu, pouco antes da audiência, passou informação a uma testemunha de forma a orientar ou direcionar o seu depoimento, determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil...
Empresa deve ressarcir gastos de vendedor com internet mais potente
Custos com internet serão ressarcidos pela empresa
Um vendedor externo de equipamentos e gases medicinais deve ser ressarcido pelos gastos com a contratação de um...