Tag: testemunha
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TST reconhece assédio sexual mesmo sem testemunha presencial e condena empresa
A Oitava Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 33 mil por danos morais a uma trabalhadora vítima de assédio sexual praticado pelo superior durante uma viagem de trabalho. O colegiado entendeu que a ausência de testemunha presencial não impede o reconhecimento do assédio quando outros elementos de prova corroboram o relato da vítima.
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a exclusão do depoimento de uma testemunha de uma empresa porque ela conversou com o advogado antes da audiência, o que comprometeu sua imparcialidade.
Sem essa prova, a empresa foi condenada a pagar diferenças salariais e indenização por dano moral. A decisão foi confirmada em todas as instâncias, e o TST entendeu que não houve prejuízo à defesa, reforçando que a testemunha deve ser imparcial.
Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de “PARE”
1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a clareza da ordem de parada. Anexo fotografias que demonstram a situação da sinalização no momento da infração, evidenciando que não era possível uma visualização adequada da mesma.
Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.
Acusado que matou e roubou advogado é condenado a 16 anos de prisão
Um homem foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, mais uma multa equivalente a meio salário mínimo, por sua participação no assassinato e roubo de um advogado originário do Rio Grande do Sul.
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