Depoimento forçado de testemunha foi legal, diz MPF

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Depoimento forçado de testemunha
Créditos: Gajus | iStock

Em nota, os membros da operação Lava Jato afirmaram que o procedimento realizado para pegar o depoimento de testemunha no caso do sítio em Atibaia (SP) foi legal, ainda que não houvesse mandado ou autorização judicial. Afirmaram que o Conselho Nacional do Ministério Público já havia declarado sua legalidade.

A explicação dos membros foi uma resposta à reportagem do Consultor Jurídico, que noticiou que os investigadores da operação foram até a casa da cunhada do caseiro, e sem autorização ou mandado judicial, a levaram ao sítio de Atibaia para tomar seu depoimento. Ela e o caseiro do sítio são testemunhas na ação penal.

O irmão do caseiro disse ao juiz Sergio Moro que não havia autorização judicial ou mandado. Moro se mostrou surpreso e deu 5 dias para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal se manifestem sobre a suspeita de abuso de autoridade.

Por isso, o MPF no Paraná se manifestou, alegando a legalidade das medidas adotadas. (Com informações do Consultor Jurídico.)

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