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Tio por afinidade é condenado por ter abusado sexualmente da própria sobrinha
Um tio por afinidade, que abusou sexualmente da própria sobrinha, menor de 14 anos à época dos fatos, foi condenado a 15 anos de reclusão. A sentença foi proferida pela juíza substituta Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça, durante o Programa Justiça Ativa realizado na comarca de Padre Bernado, cujas atividades terminarão nesta sexta-feira (17). A magistrada concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. A juíza proferiu a sentença após ouvir as testemunhas arroladas na ação penal e a vítima, em audiência que começou por volta das 10 da manhã e se estendeu durante toda tarde. Muito sensível e preocupada em deixar a criança à vontade e sem a presença masculina, a magistrada dispensou o seu assistente, permanecendo apenas, na sala de audiência, o advogado do réu.
Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil
Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta...
Analista de controle vítima de assédio moral vai receber indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70...
TJ vê fraude em seguro de açougueiro que perdeu 3 dedos para receber R$ 1,5 milhão
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou indenização securitária a um açougueiro que perdeu três dedos...
Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha
Sentença judicial condenou uma igreja ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais à vizinha da instituição que ingressou com uma ação em virtude...