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Telefonia: fim dos planos com WhatsApp ilimitado e TikTok grátis pode estar próximo, diz presidente da Anatel

Durante a Mobile World Congress (MWC) 2024, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que os dias dos planos de telefonia com WhatsApp ilimitado, acesso grátis ao TikTok e outros benefícios similares estão contados. Segundo ele, as operadoras brasileiras estão caminhando para uma nova realidade na qual cada conteúdo na internet terá um custo associado.

STJ nega recurso e determina que Vivo, TIM e Claro depositem R$ 1,5 bilhão para Oi

O Superior Tribunal de Justiça manteve a ordem para que Vivo, TIM e Claro façam o depósito em juízo de R$ 1,53 bilhão ainda pendentes na compra da Oi Móvel, conforme determinação dentro da recuperação judicial da operadora.

TIM não é responsável por direitos autorais das músicas disponíveis na Deezer

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu por maioria dar provimento ao recurso em Agravo de Instrumento da TIM S/A, em ação sobre direitos autorais relacionada a sua parceria com a plataforma de streaming musical Deezer. Conforme a decisão do colegiado o pagamento dos direitos autorais sobre as músicas, disponíveis na plataforma não pode ser direcionado à operadora de telefonia TIM, mas sim, apenas à Deezer.

Juíza condena operadora de telefonia a indenizar mãe por cobrança em nome do filho falecido

A juíza Maria de Lourdes Simas Porto, da 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz -SC condenou a operadora de telefonia celular Tim Sul, anexada a Tim Brasil S/A, a indenizar uma mulher por cobranças relativas a uma conta deixada em nome de seu filho, falecido em acidente automobilístico há dois anos.

Tim é condenada por cadastrar celular como roubado

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF aumentou a condenação imposta a Tim S/A por cadastrar, de forma indevida, o IMEI de um celular como roubado/furtado. O aparelho havia sido comprado de forma regular. O colegiado concluiu que a falha na prestação do serviço causou danos à imagem da parte autora.

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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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