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Artigos exclusivos
Modelo - Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica
O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].
Eleições 2024: Eleitor (a) tem 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em sua página que os eleitores e eleitoras que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O TSE solicita que a população não deixe para a última hora a resolução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de que possam exercer o direito de voto no próximo ano.
Modelo de Escritura Pública de Anticrese
a) é(são) senhor(es) e legítimo(s) possuidor(es) do imóvel .......... (descrevê-lo em conformidade com as exigências do artigo 225 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos), matriculado no Registro Imobiliário sob nº ..........., avaliado em R$ .....XXXX,XX........... (valor por extenso), que se encontra livre e desembaraçado de quaisquer encargos ou ônus judiciais ou extrajudiciais;
Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à...
Modelo de Petição - Plano de Saúde – Contrato Vigente e Adimplido - Negativa de Cobertura - Reembolso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE - UF
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, nacionalidade: , estado civil: ,...