Modelo de petição de uma ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [especificar a Vara Cível] DA COMARCA DE [nome da Comarca] – [Estado].
[Nome do Autor da Ação], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], por meio de seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração anexo – Doc. 01), com escritório profissional sito à [endereço do escritório do advogado], onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR PLÁGIO DE OBRA ACADÊMICA
em face de [Nome do Réu], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
- O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].
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Foi constatado que o Réu cometeu plágio da referida obra, reproduzindo-a integralmente [especificar como ocorreu o plágio], sem a devida autorização, atribuição de créditos ou citação da fonte original.
DO DIREITO
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A conduta do Réu viola os direitos autorais do Autor, conforme estabelecido nos artigos 5º, XXVII; 7º, inciso VII; e 29 da Lei nº 9.610/1998, configurando ilícito civil e ensejando reparação por danos morais.
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O plágio causou prejuízos morais ao Autor, atingindo sua reputação e credibilidade no meio acadêmico, além de violar sua propriedade intelectual.
DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, pede e requer:
a) A citação do Réu para, querendo, apresentar defesa;
b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado por este E. Juízo;
c) A produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a documental e testemunhal;
d) A total procedência da ação, com a consequente condenação do Réu nas verbas de sucumbência.
Dá-se à causa o valor de R$ XXXXX,XX [valor por extenso da causa].
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
[Localidade - UF], [Data do Protocolo Eletrônico].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
OAB/[Estado] nº [número]
