Tag: tjdft
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Construtora deve indenizar donos de imóvel que alagou devido a vícios construtivos
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela manutenção da condenação a construtora Fénix Empreendimentos Imobiliários de indenizar os proprietários de um imóvel que alagou por conta de vícios construtivos. Ao manter a sentença, o colegiado concluiu que houve ofensa ao direito à integridade psíquica do casal.
TJDFT nega pedido de deputado Boca Aberta para exclusão de publicações no Facebook
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso do deputado federal Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta, mantendo decisão da 6ª Vara Cível de Brasília, que negou a retirada de publicações da rede social “Facebook”, supostamente ofensivas à honra do autor.
TJDFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça em ônibus
Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de réu acusado do crime de injúria racial, por ter xingado um passageiro, dentro de um veículo de transporte coletivo, em razão de sua cor.
Reconhecimento por foto não pode servir como única prova para condenar acusado
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram, por unanimidade, sentença que inocentou os réus Anderson Oliveira Lima e Samuel Henrique de Amorim, pelo crime de roubo de chácara, por insuficiência de provas. Segundo os magistrados, o reconhecimento de pessoas por fotografias apenas não pode servir como única prova para a condenação.
Justiça do DF mantém condenação por uso de documento falso para obtenção de crédito
Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), manteve a sentença que condenou ré por uso de documento falso, para solicitar cartão de crédito. A pena imposta foi de 2 anos de reclusão e multa.
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