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Pai e filho acusados de integrar quadrilha de tráfico são mantidos presos

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Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital

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Consumidores de Mossoró serão indenizados por falha na prestação de serviço de pacote turístico

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Um grupo de cinco consumidores ganhou ação judicial em que as empresas Harabello Passagens e Turismo e Trend Fairs & Congresses Operadora de Viagens Profissionais Ltda. foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor total de R$ 11.961,25, e mais R$ 5 mil, de indenização por danos morais, para cada autor, devido a falha na prestação do serviço, tais como hospedagem com qualidade inferior à contratada, não realização de passeios comprados previamente.

Negado pedido de liberdade para acusada de ser a mentora da morte do ex-marido

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Uma decisão no TJRN negou o pedido movido pela defesa de Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, apontada como a mentora da execução de...

Consumidor: empresas são condenadas por anúncios com informações ilegíveis

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O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 7ª Vara Cível de Natal, determinou que as empresas Bompreço S/A Supermercados do Nordeste, Morya...
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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