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Artigos exclusivos
Projeto do TJRR, grupo reflexivo busca reeducar agressores sobre violência de gênero
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (CEMSVD/TJRR), criou e está desenvolvendo o Projeto Sujeito Homem. O grupo reflexivo busca reeducar agressores, prevenir a reincidência da violência de gênero, estimulando a mudança do comportamento violento dos autores de violência contra a mulher.
TJRR concede medidas protetivas em até cinco horas
Preocupado com os índices de violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio dos Juizados de Violência doméstica atuantes na capital, concede as medidas protetivas de urgência em um prazo máximo de até cinco horas.
LGPD: Tribunal de Justiça de Roraima institui Comitê Gestor de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor desde setembro deste ano, e para para regular as ações o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Portaria 547, de dezembro de 2020, criou o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados. A proposta é formular princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais constantes na base de dados do judiciário.