Tag: tjsc
Estado indenizará mulher que adiou o casamento porque estava registrada como homem
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a mulher...
Justiça condena dupla que estacionou carro em vaga exclusiva e ainda agrediu taxista
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou pai e filho ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$...
Adolescente que não percebeu porta de vidro e bateu a cabeça será indenizada por loja
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$...
Para TJ, a livre iniciativa garante feiras mesmo com oposição do comércio formal
A proteção aos comerciantes locais, exercida por órgãos públicos, não pode interferir ou cercear a liberdade econômica e a livre iniciativa previstas constitucionalmente.
A partir...
Agricultora que avançou contra dono de cartório com foice em riste sofre condenação
A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma agricultora às penas de um ano e nove meses de reclusão e seis...
Popular
Modelo de recurso contra suspensão da carteira de motorista
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de...
modelo - Recurso contra multa por avanço de sinal vermelho
Solicito a verificação do funcionamento do equipamento eletrônico que registrou o suposto avanço do sinal vermelho. Documentos em anexo mostram que há um histórico de falhas técnicas nesse tipo de equipamento, o que pode ter causado um registro incorreto.
Modelo básico de recurso contra multa por excesso de velocidade
1. Erro de Aferição do Radar: Solicito a verificação da calibração e do correto funcionamento do equipamento de radar, localizado na [Localização do Radar], que registrou a velocidade em [Data e Hora do Registro]. Conforme documentação que segue em anexo, evidências ou testemunhos podem demonstrar que a velocidade registrada pode não ser precisa.
Modelo de Checklist de Auditoria SEO
Checklist de Auditoria SEO
1. Auditoria Técnica de SEO
- Verifique...