Tag: tratamento fora de domicílio
Criança com síndrome de down deve ser indenizada por TFD não liberado para realização de cirurgia
Foi mantida pela 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais a condenação do estado do Acre de ressarcir despesas para realização de cirurgia cardíaca em uma criança portadora da síndrome de down, e indenizar a criança que não teve os recursos do Tratamento Fora de Domicílio liberados.
Justiça garante que criança cruzeirense trate glaucoma congênito em Rio Branco
Criança diagnosticada com glaucoma congênito consegue na justiça direito à Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A decisão é do Juízo da Vara da Infância...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.