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Estado deve indenizar preso agredido em presídio

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Constituição diz que Poder Público deve zelar pela integridade de presidiários O Estado deve indenizar preso agredido em presídio. Pois o artigo 5º, XLIX, da...

Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decide TJPB

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Tribunal confirmou condenação de um mês de prisão para autor de mensagens Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decidiu o Tribunal de Justiça da...

Menores de 16 precisam de autorização judicial para viajar sem os pais

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Modificação ocorre pela criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas; Documento será necessário mesmo em viagens com apenas um dos pais Menores de...

Custas judiciais sem pagamento irão a protesto

Notícias Juristas Juristas -
O presidente do TJ-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, teve uma reunião executiva “para operacionalizar o sistema de controle de protesto. A ideia é de que o Tribunal de Justiça tenha instrumentos legais para que possa receber o que lhe é devido”

Mero dissabor do cotidiano não gera dano moral

Notícias Juristas Juristas -
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desproveu o recurso apresentado por Edson Quirino de Oliveira contra a VRG Linhas Aéreas. O autor ajuizou uma ação contra a companhia aérea alegando que sofreu um desmaio durante o voo e que houve má prestação do serviço.
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OAB-ES demite advogada após divulgação de vídeo com manifestações políticas

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A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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