Tag: tribunal de justiça da paraíba
Artigos exclusivos
Defensoria Pública consegue anular prisão genericamente fundamentada
A defensora pública Monaliza Montinegro criticou o que considera banalização das prisões preventivas, cuja decretação ocorre por meio de uma fundamentação genérica, segundo ela, tem se tornado rotineira...
STJ substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares
Por maioria de votos, a Sexta Turma do STJ confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares...
Desembargador suspende remoção compulsória de Oficiala de Justiça pelo presidente do TJ-PB
O desembargador João Alves da Silva suspendeu a remoção compulsória da Oficiaa de Justiça lotada na Comarca de Serra Branca, Tereza Cristina Nunes de...
Associação garante no STJ paridade de subsídios entre defensores públicos ativos e inativos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhou à unanimidade, o voto da ministra-relatora Assusete Magalhães e negou provimento a Recurso Especial interposto pelo Governo do Estado da Paraíba, mantendo assim decisão da Segunda Sessão Especializada do TJPB...
TJPB unifica serviços e cria Central Única de Mandados e de Distribuição
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) unificou serviços e criou uma Central Única de Mandados e Distribuição. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça no dia 17/5 e vem pela Resolução nº 04/2019.