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Tag: tribunal de justiça da paraíba

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Desembargador suspende remoção compulsória de Oficiala de Justiça pelo presidente do TJ-PB

Destaques Juristas Juristas -
O desembargador João Alves da Silva suspendeu a remoção compulsória da Oficiaa de Justiça lotada na Comarca de Serra Branca, Tereza Cristina Nunes de...

TJPB unifica serviços e cria Central Única de Mandados e de Distribuição

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) unificou serviços e criou uma Central Única de Mandados e Distribuição. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça no dia 17/5 e vem pela Resolução nº 04/2019.

TJPB terá monitoramento eletrônico 24h pela Polícia Civil

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá monitoramento 24h da Polícia Civil. O projeto é fruto de um convênio assinado na sexta-feira (3/4) entre o TJ e a Secretaria de Segurança e Justiça do Estado, e é financiado com recursos da Vara de Execuções Penais.

Escola indenizará aluno por descumprir carga horária

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Escola profissionalizante que não cumpre toda a carga horária deve indenizar aluno. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Com a decisão, empresa especializada em cursos profissionalizantes pagará R$ 4 mil a estudante por danos morais.

Estado deve indenizar preso agredido em presídio

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Constituição diz que Poder Público deve zelar pela integridade de presidiários O Estado deve indenizar preso agredido em presídio. Pois o artigo 5º, XLIX, da...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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