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Tag: tribunal de justiça do acre

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Ofender policial é motivo suficiente para detenção, diz TJ-AC

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Um homem foi condenado a seis meses de prisão no Acre por ofensas a um policial em serviço. A informação foi publicada na edição n°6.346 do Diário da Justiça Eletrônico.

Sorteio para desempatar concurso público deve ser acompanhado por todos os aprovados

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Se estiver previsto no edital, sorteio para desempatar concurso público precisa ser acompanhado por todos os candidatos aprovados.

Descaso no atendimento prioritário justifica indenização a idoso

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Descaso no atendimento prioritário justifica indenização a idoso. Com a decisão, consumidor de 75 anos receberá R$ 1 mil em reparação por aguardar quase 3 horas para ser atendido pelo Banco do Brasil no Acre.

Hospital indenizará paciente que contraiu infecção hospitalar

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Paciente que contrair infecção em unidade hospitalar tem direito a indenização por danos morais. O entendimento é da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC). A corte condenou o Hospital Santa Juliana a pagar R$ 10 mil a uma paciente.

Cobrança indevida justifica indenização a consumidor

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Cobrança por um serviço que não foi solicitado justifica indenização por danos morais. O entendimento é do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Com a decisão, Netflix, Banco do Brasil e Visa deverão pagar solidariamente R$ 6 mil a uma mulher no Acre.
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