Procurar
Inscreva-se

Tag: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT)

Artigos exclusivos

Justiça determina que DF corrija IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o valor do IPTU referente ao ano de 2019, calculado em metragem superior à do imóvel e a conceder créditos quantos aos valores eventualmente cobrados indevidamente.

Popular

Moral hazard concursal e assimetria informacional – Transferência de riscos aos credores na recuperação judicial brasileira

Artigos 0
  Ecio Perin Junior 1- Introdução Inicialmente, cumpre mencionar que o chamado...

Justiça determina bloqueio de site que intermediava serviços jurídicos irregularmente

Destaques 0
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a interrupção das atividades de um site acusado pela OAB-RJ de intermediar irregularmente serviços privativos da advocacia. A decisão prevê o bloqueio do domínio, a indisponibilização da plataforma em até 48 horas e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Justiça determina que PBPrev reajuste adicional de inatividade de policial militar reformado

Notícias 0
A Justiça determinou que a PBPrev recalcule o adicional de inatividade de um policial militar reformado da Paraíba, aplicando o percentual legal de 20% sobre o soldo. A decisão afastou o congelamento da verba e garantiu o pagamento das diferenças retroativas desde outubro de 2020, respeitada a prescrição quinquenal.

Justiça mantém demissão por justa causa de funcionária após churrasco em UTI

Notícias 0
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma funcionária de hospital que participou da organização de um churrasco dentro de uma UTI. Com base em imagens, áudios e depoimentos, o juiz concluiu que houve uma refeição coletiva, contrariando a versão de que apenas outra empregada utilizou um grill elétrico. A decisão considerou a conduta inadequada e os riscos sanitários envolvidos.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Democracia Desrespeitada

0
Carlos Henrique Abrão O mundo perplexo assiste aos conflitos estudantis...

Moral hazard concursal e assimetria informacional – Transferência de riscos aos credores na recuperação judicial brasileira

0
  Ecio Perin Junior 1- Introdução Inicialmente, cumpre mencionar que o chamado...

Justiça determina bloqueio de site que intermediava serviços jurídicos irregularmente

0
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a interrupção das atividades de um site acusado pela OAB-RJ de intermediar irregularmente serviços privativos da advocacia. A decisão prevê o bloqueio do domínio, a indisponibilização da plataforma em até 48 horas e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.