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Tag: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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Desembargador afasta determinação de retorno das aulas presenciais no DF

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão monocrática, o relator do processo distribuído à 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, deu provimento ao recurso interposto pelo DF e suspendeu decisão que determinou que o DF apresentasse plano de retorno das aulas presenciais nas creches e escolas da rede pública no prazo de 5 dias.

Pai será indenizado por não ser avisado sobre batizado da filha

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Justiça entendeu que ele foi proibido de exercer sua paternidade Um pai será indenizado por não ter sido avisado sobre o batizado da filha. A...

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Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor

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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou ao Estado o encaminhamento de um homem com autismo severo para uma Residência Inclusiva, em cumprimento à recomendação médica e à legislação vigente.

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