Tag: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Artigos exclusivos
Justiça suspende liminar que impede compra de câmeras para uniformes de agentes de segurança
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a liminar que impede a contratação de câmeras portáteis para os uniformes de agentes de segurança do Estado.
TJRJ aprova plano de pagamento do Fluminense para dívidas cíveis
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou o pedido do Fluminense e aprovou o plano de pagamento das dívidas cíveis apresentado pelo clube. Assim, os processos em fase de execução seguem suspensos e os pagamentos serão realizados em um único juízo.
Negada suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no RJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a o pedido de suspensão de processo dos dois policiais militares (PMs) denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, em março de 2017. A menina fazia aula de educação física na quadra da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza, em Acari-RJ, quando foi atingida, por quatro disparos.
Justiça só encontra R$ 33 nas contas do Botafogo
A Justiça só encontrou R$ 33,22 nas contas do Botafogo de Futebol e Regatas. O clube carioca teria que ter R$ 2,8 milhões em ativos bloqueados em virtude de uma dívida, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desistiu do bloqueio por conta do valor encontrado. As informações são da rede de TV ESPN.
Atrasar entrega de imóvel para investimento não justifica dano moral
O atraso na entrega de um imóvel adquirido para fins de investimento não gera danos morais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento parcial ao recurso de construtora, excluindo a parte que se referia a indenização.